Regras para Criadores — Lux.Sex

Versão: 1.1

Vigência a partir de: 15/05/2026 (revisão 1.1)

Aviso: Documento técnico sujeito a revisão jurídica antes de produção.

1. Quem é Criador

"Criador" é o usuário cadastrado como PROFESSIONAL_PF (pessoa física profissional) ou VIRTUAL que publica conteúdo monetizado na Plataforma.

A admissão como Criador exige:

• Aprovação manual do perfil pelo time de moderação
• KYC Nível C (documento + selfie com prova de vida)
• Aceite expresso destas Regras

2. Verificação Obrigatória (KYC)

2.1. Todos os Criadores devem completar verificação Nível C antes da primeira publicação.

2.2. A verificação é renovada a cada 12 meses ou em caso de mudança documental.

2.3. Reprovação no KYC resulta em bloqueio imediato do perfil até regularização.

3. Padrões de Qualidade

3.1. Imagens

• Resolução mínima: 1080 × 1920 px (vertical) ou 1920 × 1080 px (horizontal)
• Iluminação adequada (sem subexposição grave ou ruído visível)
• Sem marcas d'água de terceiros
• Sem texto sobreposto agressivo

3.2. Vídeos

• Resolução mínima: 1080p
• Bitrate mínimo: 3 Mbps
• Duração mínima para PPV: 30 segundos
• Áudio limpo (sem ruído de fundo excessivo)

3.3. Conteúdo recusado

• Resolução abaixo do mínimo
• Conteúdo borrado, escuro ou tremido
• Capturas de tela de outras plataformas
• Conteúdo manifestamente amador sem produção mínima

4. Exclusividade

4.1. É vedada a comercialização de conteúdo já disponibilizado gratuitamente em redes sociais públicas (Twitter/X, Instagram, TikTok, etc.) ou em qualquer canal aberto.

4.2. Conteúdo pode ser promovido em redes sociais com teasers não explícitos que direcionem para a Plataforma.

4.3. O Criador pode optar por contrato de exclusividade com a Plataforma:

• Comissão reduzida (consulte tabela vigente)
• Selo "L.S Premium" visível no perfil
• Destaque editorial periódico

4.4. Denúncias de conteúdo não exclusivo são tratadas como:

• 1ª ocorrência: aviso formal
• 2ª ocorrência: remoção do conteúdo + warning permanente
• 3ª ocorrência: encerramento da conta de Criador

5. Comissão e Repasses

5.1. A Plataforma cobra comissão variável sobre cada venda, conforme o plano do Criador:

> Como funciona o VIP Serviços: quem mantém a assinatura VIP Serviços ativa paga apenas 2% de taxa da plataforma — recebe 98% do valor da venda diretamente na sua conta Stripe Connect (transferência direta, sem passar pela carteira Lux). Quem optar por não assinar VIP precisa abrir conta Stripe Connect para sacar e mantém a comissão do plano vigente (15% padrão / 8% L.S Premium).

5.2. Pagamentos processados via Stripe sofrem ainda a taxa do gateway (~3,99% + R$ 0,39 por transação), descontada do bruto. Esta taxa é do Stripe e independe do plano do Criador.

5.3. Saque mínimo (modelo carteira): R$ 100,00. Solicitações abaixo são acumuladas. Para o modelo VIP Serviços não há saque — o repasse é automático e direto.

5.4. Prazo de liberação: D+14 após a compra (proteção contra chargeback), válido para ambos os modelos.

5.5. Plano de Assinatura Exigido

A plataforma agrupa os 19 canais em grupos de menu. Cada grupo determina o tipo de assinatura que o Criador precisa manter ativa para publicar conteúdo:

Regra do canal misto

Se o Criador participar de mais de um grupo, prevalece o plano mais restritivo:

• Criador em "Massagens" + "Sexo Casual" → exige plano Prestador de Serviços.
• Criador em "Marketplace" + "Sex Shop" → plano Comum suficiente.

Criadores com selo L.S Premium ou assinantes VIP possuem cobertura ampla e não precisam dos planos específicos.

6. Precificação Mínima

Cada canal possui preço-piso definido pela Plataforma para preservar o posicionamento premium:

Criadores L.S Premium podem requerer isenção do piso mediante aprovação editorial.

7. Frequência e Calendário

7.1. Esperamos publicação mínima de 2 conteúdos por mês.

7.2. Inatividade superior a 60 dias corridos sem justificativa:

• Suspensão automática de destaque
• Notificação ao Criador
• Após 90 dias: arquivamento do perfil (não exclusão)

8. Identidade do Criador

8.1. O Criador deve construir uma persona consistente:

• displayName (nome artístico visível)
• personaName (personagem opcional)
• tagline (bordão/posicionamento)
• bio (no mínimo 100 caracteres com história/proposta)

8.2. É vedado trocar de persona sem aprovação (evita golpe de identidade).

9. Condutas Vedadas

• Solicitar contato fora da Plataforma para fechar negócio (burla de comissão)
• Combinar encontros presenciais via chat da Plataforma (a Lux.Sex é portal de conteúdo digital, não agenda escort)
• Compartilhar dados pessoais de outros usuários
• Promover apostas, drogas, armas ou qualquer atividade ilegal
• Reutilizar conteúdo de terceiros (violação de direitos autorais)
• Falsificar avaliações ou comprar engajamento

Violações resultam em suspensão imediata e, conforme o caso, encerramento definitivo.

10. Proteção a Menores

10.1. Tolerância zero. Qualquer conteúdo que sugira menor de idade resulta em:

• Banimento permanente da conta
• Denúncia ao Disque 100 e ao Ministério Público
• Bloqueio de pagamentos e retenção de saldo para perícia

10.2. Conteúdos com pessoas que aparentem idade jovem podem exigir comprovação adicional (documento da pessoa retratada).

11. Responsabilidade pelo Conteúdo

11.1. O Criador é o único responsável pelo conteúdo que publica.

11.2. Ao publicar, declara:

• Ser o titular dos direitos
• Ter obtido consentimento de eventuais terceiros aparecendo no conteúdo
• Não estar violando direitos autorais ou de imagem
• Não estar ferindo a legislação brasileira

11.3. A Plataforma pode exigir, a qualquer tempo, comprovações de consentimento e titularidade.

12. Encerramento

12.1. O Criador pode encerrar a conta a qualquer tempo. Conteúdo já comprado permanece acessível para os compradores (direito do consumidor).

12.2. A Plataforma pode encerrar a conta do Criador em caso de violação destas Regras, mediante notificação.

12.3. Saldo positivo é liberado em até 30 dias após encerramento regular.

13. Foro

Aplicam-se as disposições gerais dos Termos de Uso quanto a foro e lei aplicável.

Última atualização: 15/05/2026 (revisão 1.1)

Versão: 1.1

Dúvidas: [email protected]